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08/05/2012

Educação e Política de Segurança Pública







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Educação e Política de Segurança Pública



Por: Assessoria PPS-ES


*Gilberto Clementino dos Santos


 


O "C" do conhecimento, o "H" da habilidade e o "A" da atitude.


Cada vez mais a convicção de que educação e segurança possuem uma estreita relação nos aflora como uma importante constatação de que os cidadãos brasileiros podem e devem admitir o binômio (educação e segurança) como um ponto de partida, numa análise conjunta, para o estabelecimento de estratégias de políticas públicas de combate à criminalidade, fundamentalmente quando o foco das atenções debruçar-se sobre o setor público, sem descuidar das cautelas habituais quanto ao privado, quer seja no que se refere ao ensino, quer seja no que se refere às terceirizações na área de segurança.


Se estratégia – política pública - é o que pretendemos, torna-se pacífica a percepção de que, também na formatação do planejamento para a segurança pública, os meios devem ser alocados aos policiais para que possam decidir, em tempo hábil, alicerçados em conhecimentos.


Muito se ouve falar, principalmente em época de eleição, sobre segurança pública. Os candidatos, auxiliados por assessores bem intencionados, se esforçam para passar suas mensagens, muitas delas contendo "fórmulas mágicas" e soluções impossíveis. Uns, propugnam aumento em efetivo, outros aumento de salários, e ainda, aqueles que acreditam na criação de outras categorias funcionais para somarem-se às já existentes.


Todas são propostas da mais relevante consideração e respeito. São aspirações legítimas. E assim são não porque atacam o problema em sua gênese, mas pelo simples fato de revelarem-se ações voltadas para uma preocupação maior: a segurança do cidadão.


Da parte dos profissionais – operadores - da segurança pública, que integram os órgãos incumbidos da produção de respostas, procurando contribuir para uma eficácia maior nos resultados, incumbe sugerir: é preciso educar, dotar o homem-polícia de uma bagagem cognitiva que acompanhe suas ações, numa estratégia de transversalidade e intersetorialidade nas estruturas administrativas responsáveis pela gestão de políticas públicas na segurança e defesa social.


Passa, também, pela revisão dos sistemas de aposentadorias com a aplicação de lei de integralidade e paridade salarial. Lógico! Mas o campo da política de segurança pública requer, em paralelo e indispensavelmente, a construção de um homem-polícia num perfil contemplado pelos conhecimentos (conteúdos) necessários ao desempenho de suas funções e habilidades para a execução de ações dentro de um preparo técnico exigível e compatível com os avanços da tecnologia e ciência.


Por isso, vira e mexe, voltamos com o tema prática do trinômio conhecimento - habilidade - atitude. Sob a luz da educação pode-se, num bom sentido, afirmar sem ofensas: a segurança pública anda precisando de "CHA"! Que "CHA"? Isso mesmo, sem acento gráfico. Nada de infusão medicinal. O C-H-A da taxonomia, vamos dizer assim, da classificação dos procedimentos de ensino. O "C" do conhecimento; o "H" da habilidade e o "A" da atitude.


Parece provocação, mas não é; parece gozação, mas não é; parece ironia, mas não é. Com certeza, anos e anos trabalhando e observando inúmeras ações no combate ao crime, chega-se a uma óbvia conclusão: é urgente a necessidade de dotar nossos profissionais de segurança pública do "C" do conhecimento (conteúdo cognitivo) referente ao objeto de nossas ações; do "H" da habilidade, que é o saber fazer (utilizar-se daqueles conhecimentos para um melhor desempenho) e; do "A" da atitude, que finalmente, é vontade de fazer.


Os setores de ensino de nossas academias policiais devem estar sintonizados com essas estratégias, perseguindo-as de modo obstinado. Talvez esse seja o ingrediente que tem feito do Departamento de Polícia Federal uma instituição que detém altos índices de credibilidade e confiabilidade, registrados pela opinião pública. Faz tempo, muitos policiais deixaram a cultura do "achismo" de lado e aderiram com ênfase ao "sei". Eu sei, tu sabes, ele sabe, nós sabemos, vós sabeis, eles sabem.


E nessa luta para entender os signos que a vida nos impinge, renascer a cada dia tem sido o desiderato que acompanha aos policiais brasileiros, sejam civis, militares ou federais. Por vezes, inclinados pelos caminhos do niilismo, mas na maior parte das vezes, resgatados pela veia patriótica, pelo nacionalismo democrático, pela vontade de acertar, pela busca do conhecimento, do saber fazer, da atitude ativa em relação às agressões ao tecido social, às perturbações provocadas por desdobramentos gerados pela convivência social, ressurgem animados, confiantes, esperançosos, mesmo, voltamos a dizer, com salários corroídos, sucateamento de instalações e aposentadorias indignas.


Desta forma, sob a luz do "CHA", Conhecimento, Habilidade e Atitude, podem argumentar sem divagações acadêmicas: a analogia se presta com perfeição às ações que visam dotar o homem-polícia de conhecimentos sólidos e fundamentais, de modo a prepará-lo para corresponder aos seus quadros e a si mesmo, correspondendo, enfim, aos anseios sociais e obtendo uma satisfação pessoal pela excelência dos trabalhos que executa ou poderá executar.


De volta ao "CHA", vê-se que o trinômio é inseparável, sob pena de macular-se o resultado. Inútil abastecer o homem-polícia de conhecimentos, por exemplo, treiná-lo nas mais modernas técnicas, se não formos capazes de despertar, mesmo que inicialmente tímida, a atitude. É ela, literalmente, que coroa todo o esforço de dotação cognitiva e treinamento em habilidades. De nada adianta, em nenhuma órbita do processo dotar o homem-polícia de informações e técnicas, se formos débeis na provocação de respostas aos estímulos que esperam sua ação pronta e eivada das cautelas legais.


A importância da educação aliada a vários setores de nossa vida salta aos olhos. Está em jogo para os operadores – gestores - da segurança pública a vida das pessoas, o exercício da cidadania, o respeito aos direitos individuais e coletivos. Enfim, uma "tonelada" de responsabilidades sob os ombros de profissionais que agem e decidem em segundos, em situações de flagrante, por exemplo. Cumpridas as estratégias que dão aplicabilidade ao trinômio Conhecimento – Habilidade - Atitude, somado ao respeito à aplicação de políticas públicas que dotem os setores de condições tecnológicas e científicas, assegure a tranquilidade futura com os sistemas de aposentadoria (contemplando integralidade e paridade salarial), como alunos que fizeram bem o dever de casa, restará esperar pela Avaliação e Análise da sociedade brasileira.


Aqui muitos irão tirar "dez" e acho que poucos ficarão reprovados, afinal, ainda tem a possibilidade de recuperação, como sempre. E cá entre nós, se alguém quer acertar, melhorar, sentindo que algo não está indo bem, ou a dor de cabeça o incomoda, como a segurança pública aos profissionais que a operaram, evite a automedicação, o improviso, tome logo um "CHA", que com sua persistência, vai melhorar...


 


*Gilberto Clementino dos Santos. Graduado em Direito, Tutor de ensino, professor e orientador de turma da Academia Nacional de Polícia, autor do livro Resumo Prático de Procedimentos Administrativos Disciplinares – Instrumentos de Garantia da Cidadania, filiado ao Diretório Municipal do Partido Popular Socialista em Vila Velha - ES.






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